Assessoria jurídica especializada para escolas particulares que precisam proteger sua instituição, alunos, equipe e reputação.
Solicitar diagnóstico da escolaEscolas particulares lidam diariamente com conflitos familiares, dados pessoais de crianças e adolescentes, ocorrências entre alunos, contratos, cobranças, inclusão escolar, imagem institucional e responsabilidade civil.
Atuação preventiva, estratégica e voltada à realidade das escolas particulares, com foco em evitar improvisos, reduzir riscos e fortalecer a segurança jurídica.
Estruturação de fluxos internos, registros de ocorrência e orientações práticas para atuação segura da equipe gestora.
Proteção de dados de alunos, responsáveis, colaboradores e fornecedores, com documentos adequados ao ambiente educacional.
Revisão de contratos de matrícula, termos de imagem, regulamentos internos, fornecedores e prestação de serviços.
Orientação jurídica para respostas institucionais, notificações, mediações e prevenção de agravamento de conflitos.
Apoio jurídico em situações envolvendo violência, conflitos, acidentes, inclusão escolar e responsabilidade da instituição.
Atuação administrativa e judicial quando a escola precisa responder a processos, notificações, reclamações ou denúncias.
Compreensão da realidade da escola, principais riscos e documentos existentes.
Identificação dos pontos frágeis que podem gerar responsabilização.
Recomendações práticas para estruturar protocolos, documentos e condutas.
Suporte jurídico conforme a necessidade da escola e o serviço contratado.
O primeiro passo é entender quais riscos já existem na sua instituição e o que precisa ser ajustado para reduzir a exposição jurídica.
Documentos, contratos, políticas internas, fluxos de atendimento, registros de ocorrências e práticas de proteção de dados.
Orientações práticas sobre riscos identificados e medidas prioritárias para fortalecimento jurídico da instituição.
Escolas particulares que desejam prevenir processos, organizar documentos e agir com mais segurança diante de pais, alunos e órgãos externos.
Sou Dra. Regiane Roskowinski, advogada inscrita na OAB/SP nº 530.499, com atuação voltada à proteção jurídica de instituições de ensino.
Minha atuação integra Direito, LGPD e realidade educacional, permitindo uma abordagem prática, preventiva e alinhada ao funcionamento real das escolas.
Além da atuação jurídica, possuo experiência na área educacional — o que me permite compreender a rotina escolar, os desafios da gestão, a relação com famílias e os riscos que podem atingir a instituição.
O objetivo é oferecer uma estrutura jurídica clara, técnica e aplicável, para que a escola não dependa de improvisos em situações sensíveis.
A diferença entre uma ocorrência controlada e um problema jurídico grave está na forma como a escola se prepara, registra e responde. Atendimentos limitados para garantir análise cuidadosa.
Falar com Dra. Regiane pelo WhatsAppPreencha os dados abaixo ou fale diretamente pelo WhatsApp: (12) 98272-1712.